1º Conselho Geral da Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas - Guimarães
O projeto ClimAdaPT.Local teve como principal objetivo iniciar em Portugal um processo contínuo de elaboração de Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC).
Num momento em que se encontram finalizadas as 26 Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) e conforme os objetivos programados pelo consórcio do referido projeto, deu-se o arranque para a construção da Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas. O primeiro momento chave para o lançamento da rede deu-se pela assinatura de uma Carta de Compromisso da Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, que teve lugar na cerimónia de encerramento do projeto no dia 9 de Dezembro de 2016, em Coimbra.
A Rede foi formalizada no dia 31 de março, na cidade de Guimarães, na primeira reunião, onde o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, foi eleito o presidente do Conselho Coordenador da Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, que é o órgão que constitui a estrutura executiva e tem como missão assegurar a representação externa da Rede e definir as melhores estratégias a prosseguir para a concretização da missão e dos objetivos. Este Conselho será ainda composto por dois vice-presidentes (Câmara Municipal de Tondela e Câmara Municipal do Barreiro).
Durante esta reunião foi ainda eleito o Conselho Geral, presidido por Guimarães, e que terá os municípios do Funchal e Vila Franca do Campo como secretários. Já o Secretariado de Gestão irá integrar Loulé, Almada, Cascais, Sintra, CEDRU, WE e Quercus. Foi igualmente aprovado o primeiro Programa de Ação 2017-2019 e o regulamento de funcionamento da própria Rede.
A próxima reunião da Rede decorre na cidade de Loulé em novembro, altura em que terá lugar também o primeiro Seminário Anual de Adaptação Local às Alterações Climáticas.
A Rede aspira ainda contribuir para uma adaptação efetiva à escala nacional através do acompanhamento e difusão de conhecimento para aumentar a capacidade dos municípios portugueses de incorporar a adaptação às alterações climáticas nas suas políticas, nos seus instrumentos de planeamento e nas suas intervenções locais.
Assim como promover a troca de conhecimento e experiências entre municípios, instituições de ensino superior e do sistema científico e tecnológico, as empresas e o tecido associativo, fortalecendo as práticas em curso e o desenvolvimento de soluções inovadoras, alargando as experiências de adaptação local a mais municípios.
Por outro lado, pretende-se promover as relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas, contribuir para a adoção de políticas, programas e medidas facilitadoras da adaptação ao nível local e na criação de instrumentos de financiamento que apoiem a implementação de Estratégias Municipais.
É ainda objetivo contribuir para a criação e implementação, por parte da administração central e regional, de políticas, programas e medidas que promovam a adaptação (em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses) e, por outro lado, contribuir para a disseminação de boas práticas de adaptação local e a sensibilização das comunidades locais para as questões de adaptação.
